Adolescentes de Ilha Solteira não podem ficar na rua depois das 23h há cinco meses; a determinação existe há quatro anos em Fernandópolis.
Camilla Rigi, do R7
Ilha Solteira, a 660 km de São Paulo, implantou o toque de recolher para menores de 18 anos há cinco meses. Neste período, a cidade viu os crimes em que adolescentes estão envolvidos, os chamados atos infracionais, diminuírem em 82%. A informação é do delegado do município, Miguel Ângelo Micas. Ele afirma que até abril, a média de atos infracionais era de 30 por mês, e agora não passa de oito. A medida imposta pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade, Fernando Antônio Lima, determinou limites de horários para que crianças e adolescentes possam ficar nas ruas sozinhos, até as 23h. A mudança teve grande reflexo também no total de crimes ocorridos na cidade, envolvendo adultos. A queda foi de 38% entre abril e agosto deste ano. A restrição de Ilha Solteira segue o modelo de Fernandópolis, a 553 km da capital paulista, a primeira cidade do Estado de São Paulo a adotar a medida. Nos dois municípios, as crianças e adolescentes até 13 anos só podem ficar na rua sem acompanhamento dos pais até 20h30; entre 14 e 15 anos, até as 22h; e entre 16 e 18 anos, até as 23h.
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Em quatro anos de toque de recolher, o número de crimes cometidos por adolescentes em Fernandópolis caiu 30%. Em 2005, foram 378 atos infracionais; no ano passado, 268. Os números de 2009 ainda não estão fechados. Mas até maio, o juiz da Vara da Infância da cidade, Evandro Pelarin, registrou 111 atos infracionais. Nessas duas cidades, o toque de recolher foi bem aceito pela maior parte da população, mas grupos de adolescentes e várias entidades criticam a medida. O Conanda (Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente) é uma delas. O conselheiro Ariel de Castro Alves acredita que o toque tira dos pais a responsabilidade de impor limites aos filhos, além de acabar com o direito de ir e vir garantido pelo artigo 5º da Constituição.
Os adolescentes critica e muito essa medida, pois fere o seu direito constitucional de ir e vir, mas só um ditado assim para proteger as pessoas de muitos crimes. Um jovem revoltado diz que é errado essa medida, que isso é pra bandido. Bem, o fato é que não tem como credenciar as pessoas como bandido ou não-bandido, então, se é pra impedir os criminosos essa é uma medida para se implantar a todos. O toque de recolher não impede que um jovem adolescente vá cometer crimes, ele também funciona como medida para tirar vítimas do risco. Muitos jovens morrem diariamente no Brasil, e só uma medida como essa para assegurar a integridade das pessoas, e inibir que jovens bandidos exerçam o crime ou que jovens sejam vítimas nas ruas. É uma medida drastica, ditada, mas que de fato, reduz os índices de criminalidade e a dor de cabeça dos pais que não souberam impor limites aos filhos.
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